Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal:

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico. Direito do filho ao conhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência do vínculo socioafetivo com o biológico Direito do filho ao conhecimento

Data de Publicação: 31/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.